Data de Envio | Setor | Ato |
07/08/2020 10:46
| DP | |
31/07/2020 08:44
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1116/2020 - |
02/07/2020 15:01
| STP | Acórdão nº 1449/2020 - |
07/05/2020 10:10
| GCILB | |
06/05/2020 17:48
| SMPJTC | |
13/04/2020 11:52
| 7PC | Parecer nº 253/2020 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Intempestividade. Ratifica manifestação anterior. Pelo não conhecimento. |
13/04/2020 08:02
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 729/2020 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.
Prestação de Contas do Exercício de
2012. Recurso de Revista: Conhecimento
do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não
provimento, opinando-se pela manutenção
da decisão consubstanciada no Acórdão nº
311/14 – Segunda Câmara. |
05/02/2018 18:40
| COFIM | |
13/11/2017 14:07
| DP | Ofício de Diligência nº 2354/2017 - |
13/06/2017 14:22
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1973/2017 - |
12/06/2017 09:30
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 6179/2017 - |
17/04/2017 11:12
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1061/2017 - |
29/03/2017 16:39
| SMPjTC | Parecer nº 2813/2017 - não conhecimento Retorno. Intempestividade. Pelo não conhecimento. |
09/06/2016 09:12
| COFIM | Instrução nº 862/2017 - Pela diligência, nos termos da Instrução nº 862/17. |
04/05/2016 15:21
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1038/2016 - |
28/04/2016 16:19
| STP | Certidão de Sessão nº 318/2016 - |
28/03/2016 09:51
| GCDA | |
10/03/2016 11:19
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 991/2016 - |
25/02/2016 10:35
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 374/2016 - |
25/01/2016 13:11
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 970/2016 - |
25/01/2016 13:11
| SMPjTC | Parecer nº 1062/2016 - Ao relator. Pela remessa dos
autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos
termos do corrente opinativo. |
23/07/2015 14:17
| DCM | Instrução nº 411/2016 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 311/14 - S2C. |
22/06/2015 11:41
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1198/2015 - |
18/06/2015 16:39
| STP | Certidão de Sessão nº 432/2015 - |
24/03/2015 10:39
| GCDA | |
05/12/2014 15:46
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 168/2015 - |
05/12/2014 15:46
| SMPjTC | Parecer nº 20301/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento do Recurso de Revista interposto. |
15/08/2014 10:15
| DCM | Instrução nº 3173/2014 - MUNICÍPIO DE JACAREZINHO: PCA exerc 2012. Recurso de Revista:
Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito,
pelo não provimento,opinando-se pela
manutenção a decisão consubstanciada no
Acórdão de Parecer Prévio nº 311/14 - S2C.
|
07/08/2014 14:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1672/2014 - |
07/08/2014 09:58
| DP | Informação nº 13827/2014 - |